Em comunicação feita ao Conselho de Ministros de Agricultura da UE foi dito o seguinte:
- 2/3 dos estados membros da EU - 27 não cumpre totalmente as novas normas de bem-estar das porcas;
- há a hipótese de abrir processos contra estes países, pondo em marcha procedimentos de infracção;
- apenas 10 Estados membros cumprem a normativa;
- os estados incumpridores, nos quais figuram os maiores produtores de porcos da EU – 27, devem receber uma notificação (primeira fase do procedimento de infracção).
Alguns dos países já cumprem totalmente a norma, sendo eles a Áustria, Bulgária, Estónia, Letónia Lituânia, Luxemburgo, Eslováquia, Suécia, Reino Unido e Roménia.
Com uma percentagem de incumprimento muito pequena, 1%, a República Checa, a Hungria e a Itália, estão quase em cumprimento total, logo seguidas pela Finlândia e a Holanda com 98% de cumprimento.
A Espanha, a Eslovénia, a Dinamarca e a Polónia têm percentagens de cumprimento que vão desde os 96% até aos 93%, logo seguidos dos 90% de Malta e dos 89% da Bélgica.
A Grécia e a Irlanda têm a mesma percentagem de cumprimento, ou seja, 82%.
O cumprimento da Alemanha e da França não vai além dos 73% e 72%, respectivamente.
Os países em cuja percentagem de incumprimento é maior são o Chipre e Portugal, sendo este último cumpre a norma em apenas 58%.
Boletín Informativo Agropecuario de la Lonja de Mercolleida NÚMERO 2.303 — AÑO XL SESIONES DE LONJA DEL 28 DE ENERO AL 1 DE FEBRERO DE 2013