Portugal: publicada Portaria para apoio extraordinário à suinicultura
Foi publicada, no passado dia 14 de Julho, a Portaria que define as regras da atribuição de um apoio extraordinário à produção animal, onde se insere a suinicultura.
Página 3 de Artigos sobre legislação em Notícias
Portugal: operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excepcional de crise dirigido aos agricultores
Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei n.º 43-A/2022, de 7 de Julho que prevê a operação específica do tesouro necessária ao pagamento do apoio excepcional de crise dirigido aos agricultores.
Portugal: criada linha de crédito «Linha de Tesouraria - sector agrícola»
Criada linha de crédito com juros bonificados, designada «Linha de Tesouraria - setor agrícola», dirigida aos operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas.
Supremo Tribunal dos EUA verá o caso contra a Proposta 12 da Califórnia
O Conselho Nacional de Produtores de Carne Suína argumenta que a Proposta 12 viola a Cláusula de Comércio da Constituição dos EUA.
Argentina suspende a exportação de farinha e óleo de soja
A Argentina é um dos principais exportadores mundiais destas matérias-primas.
Portugal: Ministério da Agricultura publica Portaria sobre Electricidade Verde
Foi publicada a Portaria que define critérios de atribuição de apoio aos consumos eléctricos para a agricultura, pecuária e nas atividades de armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas.
Portugal: Despacho que cria grupo de trabalho de acompanhamento do sector da suinicultura
Desta forma, e mediante Despacho n.º 2294/2022, é criado o grupo de trabalho de acompanhamento do sector da suinicultura.
PSA Itália: medidas de controlo específicas na área infectada
O Ministério da Saúde emitiu medidas rigorosas de controlo na área infectada para impedir a propagação da PSA.
PSA Itália: situação das exportações de carne de porco a determinados países terceiros
Devido aos casos de PSA no norte da Itália, o Ministério da Saúde emitiu alguns esclarecimentos sobre as exportações de carne de porco e derivados para países terceiros.
Brasil lidera produtividade agro-pecuária entre 187 países
Os investimentos em investigação e a adopção de práticas da agricultura de baixa emissão de carbono influenciaram no ganho de produtividade do país.
EUA: testa alguns matadouros para aumentar a velocidade de linha
Um teste limitado no tempo permitirá que os matadouros de suínos participantes operem em velocidades de linha mais altas.
UE: estado de implementação da Directiva sobre práticas comerciais desleais
Foi publicado um relatório provisório sobre o estado de transposição e implementação da Directiva relativa às práticas comerciais desleais.
Portugal desenvolve o 1º selo de “Bem-Estar Animal Certificado” para a fileira da carne de porco
O Ministério da Agricultura acaba de aprovar o selo de "Bem- Estar Animal" para a fileira de carne de porco portuguesa, o único aprovado pelo Ministério até agora.
Portugal: aprovada Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Foi publicada, no Diário da República do dia 13 de Setembro, a Resolução do Conselho de Ministros nº 132/2021 que aprova a Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ENSAN).
Portugal: Apoio aos custos com a electricidade no sector agrícola e pecuário
Foi publicada, no passado dia 15 de Junho, a Lei nº 37/2021 da Assembleia da República que atribui um apoio aos custos com a electricidade no sector agrícola e pecuário.
Eurodeputados apoiam petição dos cidadãos para eliminar jaulas nas explorações
A criação em jaulas deverá ser eliminada na União Europeia até 2027, diz o Parlamento.
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