Portugal: publicada portaria no âmbito da operação «Cadeias curtas e mercados locais»
Estabelece medidas relativas à situação epidemiológica da doença COVID 19, no âmbito da operação «Cadeias curtas e mercados locais»
Página 5 de Artigos sobre legislação em Notícias
Portugal: publicado despacho para garantir bens e serviços agrícolas, pecuários e agro-alimentares
Estabelece os serviços essenciais e as medidas necessárias para garantir as condições de normalidade na produção, transporte, distribuição e abastecimento de bens e serviços agrícolas e pecuários, e os essenciais à cadeia agro-alimentar, no quadro das atribuições dos organismos e serviços do Ministério da Agricultura.
ANVISA: O novo coronavírus pode ser transmitido pelos alimentos?
De acordo com a Anvisa, uma dúvida recorrente é se o novo coronavírus pode ser transmitido por meio dos alimentos. A resposta é: não há nenhuma evidência a esse respeito.
Portugal: despacho com medidas excepcionais de protecção pecuária
Foi emitido, pela DGAV, o Despacho nº 14/G/2020 que determina medidas excepcionais de protecção pecuária associadas à emergência sanitária
Portugal: publicado despacho funcionamento de serviços presenciais na DGAV, DRAP e INIAV
Determina os termos do funcionamento de serviços DGAV, DRAP e INIAV durante o estado de emergência.
Portugal: Implementação do Sistema Informativo da Sanidade dos Suínos
Com a entrada em vigor do SISS na produção, a partir do dia 1 de Março, a movimentação animal passou a ser processada de forma exclusivamente informática.
Reino Unido: novo sistema de imigração ameaça pessoal veterinário
Segundo a Associação Veterinária Britânica, o novo sistema de imigração não esclarece como é que os profissionais necessários para o sector serão recrutados e retidos.
Estados Unidos: aprovada a lei para proteger o país de doenças emergentes
A "Lei de Protecção de Alimentos e Agricultura dos Estados Unidos de 2019" fornece financiamento para aumentar a biossegurança nacional.
Brasil e Argentina: cooperação no sector agro-pecuário
Os dois países aprovaram modelos de certificados para a exportação de sémen suíno brasileiro.
Parlamento aprova acordo de livre comércio UE-Vietname
O Parlamento Europeu apoiou o acordo de livre comércio UE-Vietname, "o acordo mais moderno e ambicioso entre a UE e um país em desenvolvimento".
Dinamarca: consolidação da nova lei de bem-estar animal
A nova Lei de Bem-Estar Animal respeita os animais como seres vivos e sensíveis, criando uma melhoria no bem-estar animal na Dinamarca.
A legislação belga reconhece os animais como seres sensíveis
O novo Código Civil reconhece que os animais têm sentimentos, colocando-os numa nova categoria separada de "pessoas" e "bens". A organização dos direitos dos animais GAIA está satisfeita com esta nova legislação.
MAPA proíbe uso de antibióticos promotores de crescimento
A importação, a fabricação, a comercialização e o uso de antibióticos promotores de crescimento que contenham esses antimicrobianos estão proibidos em todo o Brasil.
EUA: maior supervisão veterinária sobre o uso de antibióticos na pecuária
Um número maior de antibióticos de venda livre passará a ser usado sob a supervisão profissional de um veterinário licenciado. O FDA aceita comentários sobre o rascunho da indústria.
Negociações de acordos comerciais EUA-Japão - carne de porco
O Japão deve fornecer acesso substancial ao mercado de alimentos e produtos agrícolas americanos, eliminando tarifas, promulgando reduções tarifárias significativas ou permitindo uma quantidade específica de importações com tarifas baixas (geralmente zero).
Itália declara-se livre de doença vesicular suína
Após erradicar a doença na Calábria e na Campânia, a Itália submeteu a auto-declaração da doença à OIE.
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