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A Comissão Europeia propõe mobilizar financiamento adicional da UE para os agricultores da UE afectados por eventos climáticos adversos, pelo elevado custos dos factores de produção e por diversas questões relacionadas com o mercado e o comércio. O novo pacote de apoio consistirá em 330 milhões de euros para 22 Estados-Membros. Além disso, os Estados-Membros aprovaram o pacote de apoio de 100 milhões de euros para agricultores na Bulgária, Hungria, Polónia, Roménia e Eslováquia, apresentado a 3 de Maio. Várias outras medidas, incluindo a possibilidade de pagamentos antecipados mais elevados, devem apoiar os agricultores afectados por eventos climáticos adversos.
Os agricultores da Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Áustria, Portugal, Eslovénia, Finlândia e Suécia irão beneficiar deste apoio excepcional de 330 milhões de euros do orçamento da PAC. Os países podem complementar este apoio da UE até 200% com fundos nacionais.
Para além deste apoio financeiro directo, a Comissão propõe permitir adiantamentos mais elevados dos fundos da PAC. Até 70% de seus pagamentos diretos e 85% dos pagamentos de desenvolvimento rural relacionados com a área e com os animais podem estar disponíveis para os agricultores a partir de meados de Outubro para melhorar a sua situação de tesouraria. Os Estados Membros também terão a possibilidade de alterar os seus Planos Estratégicos da PAC para redireccionar os fundos da PAC para investimentos que restabeleçam o potencial de produção após colheitas destruídas, perda de animais de produção e edifícios, maquinaria e infraestrutura danificados devido a eventos climáticos adversos. As emendas introduzidas pelos governos nacionais dentro deste quadro não seriam contabilizadas no número máximo de emendas permitidas. Do mesmo modo, é também concedida flexibilidade na execução dos programas sectoriais do vinho e das frutas e legumes. Isto permite que os beneficiários ajustem melhor as suas medidas à situação atual do mercado.
26 de Junho de 2023/ Comissão Europeia/ União Europeia.
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