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A Comissão Europeia apresentou a sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, um roteiro ambicioso para o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. Este plano estabelece as bases para um sistema agro-alimentar atractivo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e equitativo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores do sector.
Mais tarde, em 2025, a Comissão irá propor um pacote de simplificação abrangente para o actual quadro legislativo agrícola, juntamente com uma estratégia digital da UE para a agricultura, a fim de apoiar a transição para uma produção preparada para o digital.
A Visão define quatro áreas prioritárias:
- Um sector atractivo: O sector deve oferecer estabilidade, rendimentos justos e apoio específico para incentivar os jovens a ingressar na profissão. Os agricultores devem beneficiar da inovação, de novos modelos de negócio e de fontes complementares de rendimento, como os créditos de carbono e de natureza. As medidas planeadas incluem uma revisão das práticas comerciais desleais e uma Estratégia de Renovação Geracional para 2025.
- Um sector competitivo e resiliente: a UE dará prioridade à segurança e soberania alimentar, garantindo práticas comerciais justas e o alinhamento dos padrões de produção dos produtos importados. A Comissão avaliará o impacto de uma maior coerência nas normas sobre pesticidas proibidos e de bem-estar animal, bem como do reforço da aplicação das regras de segurança alimentar. O foco na pecuária será reforçado para garantir o futuro do sector a longo prazo.
- Um sector preparado para o futuro: A Visão reconhece a necessidade de conciliar a acção climática com a segurança alimentar e os desafios específicos do sector. Os agricultores devem ser recompensados por adoptarem práticas que respeitem a natureza. A Comissão irá considerar proibições adicionais à utilização de pesticidas se não existirem alternativas viáveis disponíveis num prazo razoável e acelerará o acesso aos biopesticidas no mercado da UE. Desenvolverá também um sistema de avaliação comparativa voluntária para ajudar os agricultores a medir e melhorar o desempenho das suas explorações. Além disso, será elaborada uma Estratégia de Resiliência Hídrica.
- Condições de vida e de trabalho justas nas zonas rurais: Um Plano de Acção Rural actualizado garantirá as zonas rurais dinâmicas e funcionais. Um Diálogo Alimentar anual abordará questões como a acessibilidade alimentar e a inovação. Reduzir o desperdício alimentar e abordar as preocupações da sociedade sobre o bem-estar animal também serão aspectos chave para a Comissão.
18 de Fevereiro de 2025/ Comissão Europeia/ União Europeia.
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