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Esta é a continuação do Plano de Acção para o desenvolvimento da produção ecológica, adoptado pela Comissão a 25 de Março de 2021, onde se anunciava a criação desse Dia para que se conheça melhor a produção ecológica.
O objectivo geral do Plano de Acção para o desenvolvimento da produção ecológica é o de impulsionar substancialmente a produção e o consumo de produtos ecológicos com a finalidade de contribuir para atingir os objectivos das estratégias «Da Exploração à Mesa» e sobre Biodiversidade, tais como a redução do uso de fertilizantes, praguicidas e antimicrobianos.
O sector da agricultura ecológica necessita de ferramentas adequadas para crescer, tal como se estabelece no Plano de Acção correspondente. Este apresenta 23 acções estruturadas em redor de três eixos (impulsar o consumo, aumentar a produção e continuar a melhorar a sustentabilidade do sector) para pugnar por um crescimento equilibrado do sector.
Para impulsionar o consumo, o Plano de Acção inclui medidas como a informação e a comunicação sobre agricultura ecológica, o fomento do consumo de produtos ecológicos e a promoção de um maior uso de alimentos ecológicos nas cantinas públicas através da contratação pública. Além disso, para aumentar a produção ecológica, a Política Agrícola Comum (PAC) continuará a ser um instrumento chave para apoiar a conversão para a agricultura ecológica. Será complementada, por exemplo, com actos de informação e criação de redes para partilhar as melhores práticas e a certificação para grupos de agricultores em vez de agricultores isolados. Por último, a fim de melhorar a sustentabilidade da agricultura ecológica, a Comissão propõe destinar, pelo menos 30 % do orçamento de investigação e inovação em agricultura, silvicultura e zonas rurais para temas específicos ou pertinentes para o sector ecológico.
23 de Setembro de 2021/ DG Agri/ União Europeia.
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