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Ante o fecho das fronteiras da Rússia a porcos vivos e carne de porco procedente da União Europeia, o Comissário Europeu da Saúde, Tonio Borg, explicou na passada 6ª feira que, após a confirmação de 2 casos de Peste Suína Africana em javalis na Lituânia, na 6ª feira 24 de Janeiro adoptaram-se medidas provisórias de protecção por parte da Comissão para regionalizar a zona infectada na Lituênia. Com base nesta decisão, as autoridades lituanas aplicaram de imediato todas as restrições exigidas pela legislação da UE.
Desde 2ª feira, 28 de Janeiro, a Comissão deslocou uma equipa de peritos veterinários para ajudar e assessorar as autoridades lituanas. Esta equipa foi acompanhada por peritos russos e bielorrusos bem como por peritos da Organização Mundial de Sanidade Animal. Parece que o vírus na Lituânia teve origem nos países vizinhos não comunitários onde a doença não está controlada.
Ao mesmo tempo, a Comissão esteve em contacto permanente com as autoridades russas nos últimos dias para solicitar a "regionalização" em conformidade com as normas da OMC/MSF e com os princípios da Organização Mundial para a Saúde Animal. Dentro destas normas, a Comissão propôs propôs excluir provisoriamente a zona infectada da UE da certificação para as exportações de porcos vivos e carne de porco para a Rússia, mas a Rússia não aceitou. Ontem, foram dadas maiores garantias às autoridades russas sobre a efectividade das medidas da UE e foram fornecidas evidências que indicam que a doença se encontra limitada à zona sul da Lituânia.
Segundo o Comissário, as medidas adoptadas por parte da UE correspondem aos standards internacionais. Este apelou de novo às autoridades russas para que tomem em consideração todas as provas que se lhes são apresentadas, incluindo os resultados das inspecções feitas no terreno e mostrou o seu desejo de voltar a apresentar a proposta Europeia sobre a regionalização.
Borg lamenta profundamente que os russos proibam de forma efectiva as exportações, inclusive de Estados membros da UE que evidentemente não estão afectados pelo incidente. A Comissão reitera que, tendo em vista as garantias fornecidas, tal proibição é desproporcionada.
O Comissário reiterou a sua intenção de se reunir com as autoridades russas o antes possível para tentar alcançar uma solução razoável que resolva este problema.
Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2014/ CE/ União Europeia.
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