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Segundo informações publicadas no boletim de notícias do exterior do Ministério da Agricultura espanhol, a Agência Federal do Meio Ambiente (UBA) da Alemanha apresentou o relatório “Subvenções perjudiciais para o Meio Ambiente” que revela que estas ascendem, na Alemanha, a 57000 milhões de €.
Tendo em conta que o sector agrário é o principal contribuinte para as emissões de metano e de óxido nítrico, especialmente nocivas para o clima, os analistas do UBA propõem como medida a subida do IVA para 19% (contra os actuais 7%) para os alimentos de origen animal. De acordo com a citada Agência, 1 kg de carne provoca a emissão de entre 7 e 28 kg de GEI, enquanto que no caso das frutas e legumes, estas se reduzem para menos de 1 kg. Por este motivo, argumentam que o aumento do IVA para 19% para os produtos de origem animal “motivaria os cidadãos a reduzir o consumo deste tipo de produtos”, podendo utilizar-se as receitas adicionais de imposto, calculados em cerca de 5200 milhões de €, para reduzir o IVA dos produtos vegetais ou do transporte público.
Ante estas propostas, o Ministro federal da Agricultura reagiu de forma crítica, sublinhando que não considera que esta medida represente qualquer vantagem para o clima e assinalou que “um aumento artificial dos preços mediante um aumento fiscal, não favorecerá nem o bem-estar animal, nem o meio ambiente, nem sequer os consumidores” e continuou dizendo que não pretende dizer aos cidadãos alemães, aplicando impostos de tipo multa, “o que eles devem comer, ou não”. A própira Ministra federal do Meio Ambiente, pelo seu lado, também criticou as recomendações apresentadas pela UBA deixando claro que “estas propostas são ideias da UBA, não do Ministério federal do Meio Ambiente”. Considera que várias das medidas propostas no relatório “não são nem aptas nem apropriadas”.
O sector da produção também reagiu de maneira crítica ante estas propostas. A Associação Alemã de Agricultores (DBV) classificou de “sensacionalistas” as recomendações da UBA e recordou a importante contribuição do sector agrário na luta contra as alterações climáticas, tendo melhorado, por exemplo, a eficiência e o aproveitamento das matérias-primas renováveis.
A União Alemã para a Defesa dos Animais também avaliou negativamente as ideias da UBA, ainda que com um enfoque diferente: a citada associação sustenta que uma carga fiscal tipo imposto não conduziria automaticamente a melhoria do bem-estar animal já que as receitas fiscais adicionais também se destinariam a outros fins que não têm nada que ver com a proteção animal. Considera-se, ainda, que um imposto sobre todos os produtos prejudicaria, também, as formas de pecuária compatíveis com o bem-estar animal porque implicaria uma subida dos preços de todos os produtos, incluindo os procedentes da criação orientada para melhorar as condições de vida
Quinta-Feira, 26 de Janeiro de 2017/ MAPAMA/ Espanha.
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