0
A Comissão Europeia aprovou, em virtude do Regulamento de concentrações da UE, a aquisição do negócio de saúde animal de Sanofi (Merial) de França por parte de Boehringer Ingelheim (BI) da Alemanha. A decisão está sujeita ao desinvestimento, para várias vacinas e produtos farmacêuticos para a sanidade animal.
A transacção proposta conduz a uma combinação de 2 competidores chave no desenvolvimento, fabrico, comercialização e venda de produtos de saúde animal em todo o Espaço Económico Europeu (EEE). A investigação da Comissão centrou-se nas sobreposições entre as actividades de BI e Merial nos seguintes âmbitos:
- Biológicos: vacinas para suínos e ruminantes,
- Produtos farmacêuticos: fármacos anti-inflamatórios em formas injectáveis e orais, antimicrobianos e outros produtos especiais,
- Suplementos alimentícios para animais domésticos (osteoartrites).
Após uma exaustiva investigação de mercado, a Comissão constatou que se levantavam problemas de competição no âmbito dos produtos biológicos e farmacêuticos. A Comissão identificou vários mercados nos quais a BI e os produtos da Merial estão em competição entre si, a saber, diferentes tipos de vacinas suínas e bovinas, assim como anti-inflamatórios não esteróides (AINE) sob formas injecáveis e AINE em tabletes para cavalos.
Nestes mercados, a Comissão constactou que BI ou Merial eram agente forte no mercado, enquanto o outro estava já em competição ou desenvolvia um produto para o fazer. Tida conta nestas conclusões e no número limitado de outros agentes no mercado, a Comissão concluiu que a eliminação de uma das empresas prejudicaria a competição para no abastecimento destes produtos na Europa, com um risco de aumentos de preços e de perda de qualidade no serviço e fornecimento.
A Comissão não encontrou problemas de competição para os produtos farmacêuticos que não os AINE e para os suplementos alimentícios, já que as posições de mercado das empresas são limitadas e os competidores importantes continuarão activos nestes mercados.
Os compromissos
Com o objectivo de abordar os problemas de competição da Comissão, as 2 empresas ofereceram desinvestir uma série de produtos Merial comercializados e em fase de lançamento, incluídas as suas actuais vacinas Circovac, Progressis, Parvovax, Parvovurax e Mucossifa e os produtos farmacêuticos Ketofen, Wellicox, Allevinix, Genixine, Equioxx Injectável e Equioxx Paste.
Dada a natureza específica destes produtos e, em particular, a estabilidade e coerência de todos os processos de produção implicados, o desinvestimento inclui a transferência total da tecnologia de produção (antigénios e produtos acabados) para o comprador. Durante a transferência, BI e Merial comprometeram-se a proporcionar ao comprador um suporte técnico completo e um acordo de abastecimento transitório.
Para garantir o êxito da transferência da produção e a eficácia dos compromissos era necessário identificar um comprador capaz de se fazer cargo dos produtos cedidos. BI comprometeu-se a realizar a transferência da tecnologia para a Ceva Santé Animale (Ceva). Ceva é uma empresa estabelecida no sector da sanidade animal com experiência nas tecnologias de produção pertinentes e uma rede estabelecida de distribuição e comercialização em toda a Europa. Esta operação requererá a aprovação em separado das autoridades competentes da competição.
Após a investigação e após um exame de mercado, a Comissão chegou à conclusão de que os compromissos abordavam os problemas de competição identificados. Em particular, as empresas propuseram um comprador adequado com fortes capacidades e incentivos para executar os negócios desinvestidos com êxito a longo prazo.
A decisão está condicionada ao pleno cumprimento dos compromissos.
A operação foi notificada à Comissão a 19 de Setembro de 2016.
Quarta-feira, 8 de Novembro de 2016/ CE/ União Europeia.
http://europa.eu/rapid
