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A União Europeia deveria fazer mais por harmonizar os requisitos de segurança dos materiais em contacto com os alimentos, que são amplamente utilizados na vida quotidiana como as embalagens de alimentos e os utensílios de cozinha, segundo referido num projecto de resolução não vinculante adoptado na Quinta-feira pelos eurodeputados, por 559 votos a favor, 31 contra e 26 abstenções. Apenas alguns deles são suficientemente controlados no seu impacto sobre a saúde humana.
"A ausência de harmonização é um problema para consumidores, empresas e autoridades. Isto significa que o nosso mercado único não é único: alguns países têm altos níveis de protecção, outros não. Sabemos de vários estudos que indicam que certas substâncias usadas como embalagem são perigosas para a saúde. Portanto, a UE deveria rever a legislação vigente. A segurança alimentar deve significar o mesmo em toda a União ", disse Christel Schaldemose (S & D, DK).
Dependendo da sua composição e propriedades, os diferentes materiais podem comportar-se de forma negativa e transferir os seus componentes quando são postos em contacto com os alimentos. Em tais casos, os produtos químicos dos materiais em contacto com alimentos poderiam colocar em perigo a saúde humana ou alterar a composição dos alimentos, de acordo com os deputados.
Apenas 4 dos 17 materiais em contacto com alimentos previstos pela legislação estão actualmente cobertos por medidas de segurança específicas previstas pela legislação quadro da UE: plásticos, cerâmica, materiais de celulosa regenerada e materiais "activos e inteligentes".
Dada a prevalência dos materiais no mercado da União e o risco que pressupõem na saúde humana, a Comissão Europeia deve centrar-se no desenvolvimento de medidas específicas da UE para o papel e o cartão, vernizes e revestimentos, metais e ligas metálicas, tintas de impressão e adesivos, segundo os eurodeputados.
Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016/ PE/ União Europeia.
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