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Bélgica: CE aprova plano de abandono para o sector suíno

A Comissão Europeia deu a sua aprovação final ao segundo convite ao encerramento voluntário de explorações de suínos.

16 Novembro 2023
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Em Agosto, o Governo flamengo chegou a um acordo sobre uma segunda convocatória para o encerramento voluntário de explorações suínas. Desde a semana passada, os suinicultores puderam aderir a este regime de compra. No entanto, a Comissão Europeia tinha ainda de dar a sua aprovação final. Essa aprovação foi agora dada.

A pontuação de impacto, que reflecte a deposição de azoto de uma exploração na natureza circundante, é o critério mais importante para determinar se as explorações de suínos são elegíveis para encerramento voluntário. Essa pontuação de impacto foi reduzida de 0,5 por cento para 0,025 por cento no segundo convite. O limiar de entrada também foi reduzido e cerca de 2 700 explorações suinícolas adicionais terão a oportunidade de encerrar voluntariamente as suas explorações e receber uma indemnização por esse facto. As outras condições e regras, tais como os montantes de compra, permanecem as mesmas que na primeira convocatória.

Os suinicultores elegíveis podem ainda candidatar-se até 19 de Janeiro de 2024.

10 de Novembro de 2023/ Vilt/ Bélgica.
https://vilt.be

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