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A 29 de Julho de 2011, a Comissão adoptou a Decisão de Execução 2011/489/UE, que permitia à Bélgica autorizar na região de Flandes, em determinadas condições, a aplicação de até 250 kg de azoto por hectare e por ano procedente de esterco animal. Esta isenção foi aplicada a cerca de 2.970 agricultores e a uma superfície de 82.820 ha e expirou a 31 de Dezembro de 2014.
A 7 de Abril de 2015, a Bélgica apresentou à Comissão um pedido de prolongamento da isenção em relação à região de Flandes.
A isenção solicitada responde à intenção da Bélgica de autorizar a aplicação, em determinadas explorações de Flandes, de até 250 kg de azoto procedente de esterco de herbívoros e tratado de suínos, por hectare e ano, em parcelas dedicadas a prados, a prados misturados com trevo, à cultura de milho semeado com prados e prados ou centeio segados seguidos de milho e até 200 kg de azoto procedente de esterco animal e esterco tratado de suíno, por hectare e ano, em parcelas dedicadas à cultura de trigo de Inverno ou de triticale, seguido de uma cultura intermédia e de beterraba.
Mediante publicação da Decisão de Execução (UE) 2015/1499, a Comissão Europeia decidiu prolongar a isenção até 31 de Dezembro de 2018.
Os dados comunicados pela Bélgica em relação à região de Flandes correspondentes ao período 2008-2011 mostram um aumento de 4,4 % do número de suínos em comparação com o período 2004-2007. Os números mais recentes sobre o periodo 2012-2013 mostram um incremento mais moderado de 2,6 % do número de suínos. O número de aves de capoeira mostra uma diminuição em 2008 de 13,2 % relativamente a 2004, seguida de um aumento de 20,8 %. O número de cabeças de gado bovino manteve-se estável. A fim de evitar que a aplicação da isenção solicitada dê lugar a uma intensificação da criação de gado, as autoridades competentes garantirão a limitação do número de cabeças de gado que pode ser mantida em cada exploração (direitos de emissão de nutrientes) na região de Flandes, de acordo com as disposições do Decreto sobre o esterco.
A utilização de azoto procedente de esterco animal no periodo 2008-2011 reduziu-se em 15 % em comparação com o período 2004-2007. No terceiro programa de acção (2007-2010) o uso de azoto procedente de esterco animal estancou por volta das 101.000 toneladas por ano. Durante o quarto programa de acção observou-se uma nova descida na utilização de azoto procedente de esterco de gado, que em 2013 situou-se em 94 500 toneladas. Durante o periodo de notificação 2008-2011, o uso de azoto mineral registou um aumento de 4 % em comparação com o periodo 2004-2007. Os últimos dados disponíveis para 2012 e 2013 mostram que a utilização de azoto mineral está a estabilizar-se em volta das 39.000 toneladas.
Após examinar o pedido, pode considerar-se que as quantidades propostas de 250 e 200 kg, segundo o caso, de azoto procedente de esterco de herbívoros e de esterco tratado de suíno por hectare e ano não vão afectar a chegada aos objectivos da Directiva 91/676/CEE, sempre que se cumpram uma série de condições estritas, além das medidas reforçadas adoptadas no quadro do programa de acção para o periodo 2015-2018.
Terça-feira, 8 de Setembro de 2015/ DOUE/ União Europeia.
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