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Segundo Vytenis Andriukaitis, Comissário responsável de Sanidade e Segurança Alimentar, "o objectivo da plataforma será fomentar o diálogo entre as diferentes partes interessadas em questões de bem-estar animal (...). Esta deveria estar centrada numa melhor aplicação da legislação da UE em matéria de bem-estar dos animais, na promoção de normas de bem-estar animal muito elevadas e na utilização da plataforma como facilitador para o desenvolvimento e uso dos compromissos voluntários por parte dos empresários".
A Plataforma sobre bem-estar dos animais reunirá a todos os agentes pertinentes em matéria de bem-estar animal: organizações empresariais e profissionais, organizações da sociedade civil, peritos independentes de institutos académicos e de investigação, Estados Membros da UE e do Espaço Económico Europeu assim como organizações inter-governamentais internacionais como a Organização Mundial de Sanidade Animal.
Nas próximas semanas, a Comissão publicará a convocatória de candidaturas para a selecção dos membros da Plataforma que reunirá um máximo de 75 participantes. A primeira reunião da Plataforma será celebrada durante a Presidência maltesa.
Antecedentes
Em 2015, o "Eurobarómetro sobre as actitudes dos europeus perante o bem-estar dos animais" pôs em evidência que os cidadãos da UE consideram que o bem-estar dos animais é um tema muito importante e que a UE tem um papel a desempenhar em cooperação com os Estados Membros e os empresários.
A Comissão promoveu um primeiro diálogo com as partes interessadas sobre o bem-estar dos animais de 23 a 24 de Fevereiro de 2016 com todas as principais partes interessadas e os Estados Membros. Houve um amplo consenso de que um diálogo reforçado das partes interessadas forneceria um valor acrescentado a nível da UE. Com base neste amplo apoio dos Estados Membros, a Comissão continuou com o procedimento operativo para o estabelecimento da Plataforma.
Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017/ CE/ União Europeia.
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