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Durante a 86ª Sessão Geral da OIE foi apresentado um relatório sobre a situação actual da implementação das normas internacionais da OIE nas legislações nacionais, que examina os benefícios que trazem aos Países Membros, os desafios que estes enfrentam e as necessidades específicas de reforço das capacidades.
Com o objectivo de obter uma visão global, a OIE enviou um questionário a cada um dos 181 Delegados, tendo obtido uma taxa de resposta de 80%. O elevado compromisso dos Países Membros em responder ao questionário demonstra a importância atribuída às normas internacionais da OIE. As susa respostas ajudam a enumerar e analisar os desafios na implementação destas normas. Os principais desafios identificados pelos Países Membros incluem:
- A falta de formação sobre as normas da OIE, incluindo no contexto do Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias;
- A falta de perícia técnica;
- Legislações veterinárias nacionais obsoletas;
- Pouca ou nenhuma confiança na aplicação da gestão de risco;
- A ausência de transparência;
- Falhas tanto nos países exportadores como nos importadores em cumprir as normas internacionais da OIE.
De acordo com os inquiridos, o papel normativo da OIE e o fornecimento de formações relevantes e de materiais de comunicação aos responsáveis sobre a tomada de decisão é particularmente importante para evitar respostas não científicas ante os eventos de doença à escala nacional e mundial.
O Processo PVS da OIE, programa que ajuda os países a melhorar as prestações dos seus Serviços Veterinários, também se destacou como um importante apoio aos países em desenvolvimento, que cada vez mais se está a aplicar nos países desenvolvidos.
Terça-Feira, 22 de Maio de 2018/ OIE.
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