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A nível práctico, a biossegurança entende-se, geralmente, como sendo as medidas de maneio e físicas desenhadas para reduzir o risco das doenças animais transfronteiriças (TAD). Em termos mais gerais, é um enfoque estratégico e holístico para gerir os riscos relevantes. Um elevado nível de biossegurança é essencial para a protecção do território da UE contra a entrada e propagação de doenças animais, muitas das quais podem ter consequências devastadoras não só para o sector pecuário mas também para a sociedade em geral.
Nas suas conclusões, o Conselho vinca o papel essencial da biossegurança para enfrentar as actuais ameaças, como sejam a Peste Suína Africana e a Febre Aftosa, e destaca a importância da participação e da cooperação de todos os sectores e actores relevantes, incluindo não só os produtores e outros cuidadores de animais, mas também, por exemplo, transportadores e caçadores.
Com este fim, o Conselho apela aos Estados Membros e à Comissão Europeia que garanta uma capacidade de biossegurança suficiente e recursos financeiros adequados tanto a nível nacional como da UE.
As conclusões também expõem os riscos colocados pelo factor humano e o papel das campanhas de comunicação e sensibilização para mitigar esses riscos.
Council conclusions on "biosecurity: an overall concept with a unitary approach"
Terça-Feira, 18 de Junho de 2019/ Consilium/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
