0
O Bundestag aprovou alterações à Lei das Fontes de Energia Renovável de 2023 (EEG 2023) para tornar as centrais de biogás mais flexíveis e garantir o financiamento de acompanhamento. O objectivo do pacote de medidas é optimizar a promoção da geração de electricidade flexível e favorável ao sistema a partir de energia de biomassa e aumentar a segurança do planeamento para centrais de biogás existentes, especialmente para aquelas com uma ligação de rede de aquecimento municipal existente.
O financiamento de acompanhamento das centrais existentes será alargado de dez para doze anos, a fim de facilitar a adaptação ao novo sistema e incentivar os investimentos necessários. Estas medidas reforçam o papel da utilização da biomassa com base nas necessidades como um pilar importante da transição energética, especialmente nas zonas rurais.
Os volumes de licitação para a biomassa serão aumentados de cerca de 2 GW para cerca de 2,8 GW, com um foco particular nos anos de 2025 e 2026. Isto inclui a compensação dos volumes de licitação não utilizados para o biometano. Além disso, o financiamento deverá ser mais flexível, exigindo que sejam construídos pelo menos três edifícios para melhorar a sua integração no sistema geral.
No futuro, o biogás será utilizado de forma flexível para compensar as flutuações da energia eólica e solar. Para este efeito, o subsídio é limitado a um determinado número de horas de funcionamento e o subsídio é suspenso quando os preços da electricidade são ligeiramente positivos (≤ 2 cêntimos por quilowatt-hora). A sobretaxa de flexibilidade será significativamente aumentada de 65 para 100 euros por quilowatt por ano, a fim de criar incentivos para a operação baseada na procura. O período de transição para mudar os sistemas existentes para financiamento de acompanhamento após receberem um subsídio será reduzido dos actuais 5 anos para apenas 3,5 anos. Para centrais de biogás mais pequenas, até 350 quilowatts, foi também introduzido um limite de minimis, pelo qual uma altura de construção de cerca de duas vezes a capacidade já é suficiente para o financiamento. Além disso, está prevista uma redução adicional do limite do milho de 35 para 30 por cento em massa a partir de 2025 e de 30 para 25% em massa a partir de 2026.
3 de Fevereiro de 2025/ BMEL/ Alemanha. https://www.bmel.de/
