X
XLinkedinWhatsAppTelegramTelegram
0
Leia este artigo em:

Canadá: Manitoba adopta lei contra a entrada ilegal em explorações para proteger a biossegurança

Novas modificações estabelecem medidas proactivas que reconhecem a importância das práticas de biossegurança e que garantem a sua protecção.

27 Outubro 2021
X
XLinkedinWhatsAppTelegramTelegram
0

A nova legislação cria novas restrições e delitos relacionados com a entrada ilegal em propriedade privada. O projecto de lei 62, que modifica a Lei de Doenças Animais, fortalece a legislação para garantir as zonas de biossegurança estabelecidas nas explorações e proteger os animais das infracções em matéria de biossegurança no transporte e nos matadouros. O projecto de lei 63, que modifica a Lei de delitos menores e de responsabilidade dos ocupantes, elimina a necessidade de confrontar os intrusos com o flagrante delito, ao tornar a a entrada sem autorização em certos locais específicos seja um crime, a menos que a pessoa tenha uma justificação legal para o fazer.

15 de Outubro de 2021/ Governo do Manitoba/ Canadá.
https://news.gov.mb.ca/

Comentários ao artigo

Este espaço não é uma zona de consultas aos autores dos artigos mas sim um local de discussão aberto a todos os utilizadores de 3tres3
Insere um novo comentário

Para fazeres comentários tens que ser utilizador registado da 3tres3 e fazer login

Não estás inscrito na lista A web em 3 minutos

Um resumo semanal das novidades da 3tres3.com.pt

faz login e inscreve-te na lista

Artigos relacionados