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O Conselho de Ministros de Sustentabilidade aprovou a primeira norma ambiental para odores no Chile: o Padrão para a Emissão de Poluentes em Explorações de Suínos.
Como resultado da aplicação da norma, espera-se prevenir e controlar a emissão de odores nas explorações de suínos através do estabelecimento de melhorias tecnológicas e assim reduzir as emissões de odores da fonte. O seu âmbito de aplicação abrange todo o território nacional e aplicar-se-á a explorações suinícolas com mais de 750 animais.
Quanto aos requisitos da norma, ela estabelece limites, com o objectivo de reduzir a emissão de odores através das melhores tecnologias disponíveis. Assim, por exemplo, aquelas explorações de suínos que ainda possuem lagoas de dejectos não tratados devem implementar tecnologias de controlo para reduzir as suas emissões de odor. Além disso, o futuro regulamento adiciona requisitos para relatar práticas operacionais que ajudarão a reduzir os eventos de odor e melhorar a comunicação entre autoridades, estabelecimentos regulamentados e a comunidade.
A entrada em vigor terá início a partir da publicação no Diário Oficial da União, e tanto o controlo como a fiscalização serão de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente, que assegurará o cumprimento das normas estabelecidas no regulamento e coordenará um sistema de relatórios que permitem o autocontrolo das empresas e o fornecimento de informações actualizadas.
17 de Janeiro 2022/ Ministerio de Medio Ambiente/ Chile.
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