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No âmbito da estratégia "Do Prado ao Prato" ( "Farm to Fork"), a Comissão lançou uma consulta pública sobre a revisão da legislação em matéria de bem-estar animal. O objectivo é apresentar uma proposta legislativa revista, aos Estados-Membros e ao Parlamento Europeu, no prazo de dois anos.
A Comissária para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, afirmou: “O bem-estar animal é uma referência para as sociedades civilizadas. A produção sustentável de alimentos não poderia ser alcançada sem isso ser tido em consideração e é por isso que é um pilar da nossa estratégia "Do Prado ao Prato". Os nossos cidadãos preocupam-se com os animais e querem que a União Europeia faça mais por eles. Portanto, a opinião pública é essencial para que possamos embarcar no desenvolvimento de futuras normas europeias sobre bem-estar animal. Prestaremos também atenção especial ao que os produtores agrícolas e pecuários, operadores da indústria alimentar, ONGs e autoridades públicas têm para contribuir para este tema. Ajude-nos a construir um futuro melhor para os animais na UE, participando activamente na consulta que está a ser lançada ".
A consulta, que terá a duração de 14 semanas, até 21 de Janeiro de 2022, deverá permitir recolher a opinião do grande público e dos diversos agentes do sector sobre os mais diversos temas. Segue um roteiro publicado no Verão passado que recebeu cerca de 1.000 comentários. O objectivo da revisão planeada é assegurar um nível mais elevado de bem-estar animal, alinhar a legislação europeia com os dados científicos mais recentes, alargar o seu âmbito e facilitar a sua implementação.
15 de Outubro 2021/ CE/ União Europeia.
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