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O Conselho debateu a proposta de regulamento sobre a produção orgânica. Aida que, durante a reunião, tenha havido um progresso significativo em relação a uma série de artigos, alguns Estados Membros solicitaram mais tempo para reflectir em profundidade sobre alguns temas sensíveis, como os controlo e a presença de substâncias não autorizadas nos produtos orgânicos.
Em relação à presença de substâncias não autorizadas nos produtos agrícolas orgânicos, foram expressos diferentes pontos de vista sobre como conseguir uma abordagem harmonizada da UE. Alguns países apoiariam a imposição dos limites legais propostos inicialmente pela Comissão, enquanto que outros preferem confiar na mudança no sistema actual de controlo durante o processo de produção.
Quanto ao sistema de controlo para a produção orgânica, os diferentes Estados Membros mostraram divisões sobre o mecanismo que regula a frequência dos controlos. Muitos países da UE gostavam de manter as inspecções físicas anuais ou periódicas obrigatórias. No entanto, outros, mostraram-se a favor de estabelecer a frequência dos controles em função do risco.
A Presidência espera alcançar uma orientação geral sobre esta questão no Conselho de Junho antes de iniciar as negociações com o Parlamento Europeu.
A proposta tem como objectivo a revisão da legislação vigente sobre produção e rotulagem dos productos ecológicos com o objectivo de eliminar os obstáculos ao desenvolvimento da produção ecológica na UE, garantir uma competição justa para os agricultores e os operadores e melhorar a confiança do consumidor nos produtos ecológicos.
Segunda-feira, 11 de Maio de 2015/ Consilium/ União Europeia.
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