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O Conselho aprovou conclusões sobre um rótulo de bem-estar animal para toda a UE, destacando o objectivo geral de melhorar o bem-estar animal para o maior número possível de animais destinados à produção de alimentos. Através das conclusões adoptadas, o Conselho convida a Comissão Europeia a apresentar uma proposta sobre um rótulo comum de bem-estar animal à escala da UE para os alimentos produzidos com requisitos de bem-estar animal superiores aos contemplados na legislação europeia.
O bem-estar animal tem sido uma prioridade para a presidência de Julia Klöckner, Ministra da Alimentação e Agricultura da Alemanha, e agora também está a tornar-se uma prioridade da UE para atingir padrões mais ambiciosos e mais elevados. Um rótulo europeu comum para o bem-estar dos animais aumentaria a credibilidade e a transparência nos mercados e permitiria aos consumidores tomar decisões mais informadas. Também ajudaria a recompensar os produtores que cumprirem esses requisitos.
Os ministros apoiaram a procura dos consumidores para reconhecer facilmente os alimentos produzidos sobre requisitos de bem-estar animal mais rigiroso e, através das conclusões, pediram que tenham em conta critérios específicos ao desenvolver uma etiqueta para toda a UE. Entre outros, os ministros destacaram a necessidade de ir mais para além dos requisitos legais europeus actuais sobre bem-estar animal, para incluir gradualmente todas as espécies na etiqueta (informando sobre todo o processo, incluido o transporte e abate) e garantir uma interacção fluida com os rótulos existentes.
16 de Dezembro de 2020/ CE/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
