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A situação gerada pela pandemia COVID19 tornou necessário fornecer medidas de contingência para o possível aparecimento, em algumas das fases da cadeia de produção e transformação ibérica, de casos desta doença que implicam confinamento, redução da actividade produtiva ...
Com um novo pico de infecções devido a esta pandemia, que coincide com a campanha da belota, e que com toda a probabilidade irá causar uma distorção na actividade nos matadouros, é necessário aprovar medidas para realizar o protocolo de fiscalização do Norma de Calidad del Ibérico, para que se prolongue o período estabelecido para a matança dos porcos ibéricos que passaram pela montanheira. As modificações estabelecidas entrarão em vigor entre 25 de Janeiro e 31 de Março de 2021.
A aplicação deste protocolo está sujeita ao cumprimento das seguintes condições:
- só poderão ser considerados matadouros que tenham de suspender ou reduzir a taxa de abate por motivos imputáveis à situação sanitária provocada pela doença COVID-19;
- o matadouro deve comunicar esse facto à autoridade competente onde possui as suas instalações, fornecendo a documentação que considerar adequada para justificar a suspensão ou redução do abate e comprovar que as causas são atribuíveis à situação sanitária decorrente da doença COVID-19;
- o matadouro deve manter um registo dos abates afectados por este protocolo;
- as autoridades competentes notificarão as Entidades de Fiscalização e Certificação dos matadouros que utilizaram este protocolo para que possam adequar a emissão dos seus relatórios REA e dos respectivos controlos de certificação;
- as Entidades Fiscalizadoras devem manter um registo dos relatórios REA que emitiram de acordo com este protocolo e que estarão à disposição das autoridades competentes;
- as Entidades Certificadoras devem analisar a aplicação deste protocolo nas auditorias que realizam nestes matadouros..
Este protocolo poderá ser revisto em qualquer momento em função da evolução da situação sanitária por COVID19.
26 de Janeiro de 2021/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion
