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Dinamarca: consolidação da nova lei de bem-estar animal

A nova Lei de Bem-Estar Animal respeita os animais como seres vivos e sensíveis, criando uma melhoria no bem-estar animal na Dinamarca.

13 Fevereiro 2020
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O Parlamento dinamarquês adoptou a proposta do Ministro da Alimentação, Mogens Jensen, de uma nova e simplificada lei de bem-estar animal. A actual Lei de Protecção Animal remonta ao início dos anos 90. Além disso, existem várias leis específicas para animais.

Quando a nova Lei de Bem-Estar Animal entrar em vigor, a partir de 1 de Janeiro de 2021, 11 leis de bem-estar serão fundidas numa só. Ao mesmo tempo, o número de regulamentos será reduzido para metade, de cerca de 40 para cerca de 20.

A lei contém uma nova disposição que estabelece a promoção do bem-estar animal, protegendo-o e respeitando-o como seres vivos e sensíveis, com necessidades comportamentais que devem ser abordadas.

6 de Fevereiro de 2020/ Ministério do Meio Ambiente e Alimentação/ Dinamarca.
https://mfvm.dk

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