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Considerando o pedido de aprovação da adaptação do programa de produção apresentado pela Asociación Española de Criadores de Cerdo Ibérico, de acordo com o disposto no Real Decreto 45/2019, de 8 de Fevereiro, pelo que se estabelecem as normas zootécnicas aplicáveis aos animais reprodutores de raça pura, suínos reprodutores híbridos e ao seu material reprodutivo, actualiza-se o Programa Nacional de conservação, melhoramento e fomento das raças pecuárias e modificam-se os Reais Decretos 558/2001, de 25 de Maio, 1316/1992, de 30 de Outubro; 1438/1992, de 27 de Novembro e 1625/2011, de 14 de Novembro e o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2016, sobre produção animal.
Aprovar para os efeitos oportunos, o Programa de produção da raça Ibérica e das variedades Retinto, Entrepelado, Torbiscal, Lampiño e Manchado de Jabugo de acordo com o Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de Junho de 2016 e com o Real Decreto 45/2019, de 8 de Fevereiro.
9 de Julho de 2021/ AECERIBER/ Espanha.
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