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O Departamento de Agricultura, Pecuária, Pesca, Alimentação e Meio Natural (DAAM) da Generalitat da Catalunha, mediante a ORDEN AAM / 337/2014, de 13 de Novembro, publicada no Diário Oficial (DOGC), abre o período de candidaturas para pedir ajudas para a gestão imediata dos efluentes que se destinavam às estações de secagem antes do seu encerramento, mediante ajudas que são dirigidas à subvenção de uma parte do custo de transporte em função da distância a que se tenham que transportar, ou então para a criação de infraestruturas de gestão dos efluentes e instalação de sistemas de tratamento ou de armazenamento, bem como a aquisição de equipamentos de aplicação localizada dos efluentes e de equipamentos de medida directa dos nutrientes .
Considerando que o elevado valor dos nutrientes dos efluentes pecuários torna necessário potenciar os tratamentos na origem, favorecendo a conservação, concentração e valorização dos nutrientes presentes nos efluentes permitindo a sua exportação de zonas de alta carga pecuária para outras zonas, o Departamento prevê que com a abertura das candidaturas às ajudas através da Ordem publicada se possa ajudar os produtores afectados pelo encerramento de estações de tratamento de efluentes a regularizar a gestão dos efluentes das suas explorações mediante dois tipos de acções:
- transportando e aplicando no campo, ou transportando para um centro de gestão ou para um gestor autorizado de resíduos como medida de urgência, os efluentes das explorações que eram levados às estações de secagem. Para estas medidas se estabelece um montante de subvenção total de 374.334 euros;
- criando infraestruturas de gestão dos efluentes ou instalando sistemas de tratamento, quer seja individualmente quer seja de forma colectiva, comprando cisternas para o transporte equipadas com aplicadores de efluentes no solo, adquirindo equipamentos de aplicação de efluentes no solo que se possam adaptar nas cisternas que não os tenham incorporados, comprando equipamentos de medida dos nutrientes, adquirindo lagoas móveis e construindo lagoas para o armazenamento de efluentes. E para estas medidas estabelece-se um montante de subvenção total de 3.000.000 de euros.
Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2014/ DAAM/ Generalitat de Catalunya.
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