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O Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente introduziu, na sua área electrónica, uma aplicação para que as entidades financeiras possam aderir a um Convénio para participar na implementação dos Instrumentos Financeiros de Gestão Centralizada (IFCG). Este instrumento financeiro foi introduzido como uma novidade na programação comunitária de fundos europeus para o período 2014-2020.
O convénio, que será assinado pela Dirección General de Desarrollo Rural y Política Forestal del Ministerio e por todas as entidades financeiras que cumpram os requisitos estabelecidos e desejem participar no mesmo, fixa as condições nas que as entidades financeiras formalizarão os empréstimos garantidos pelos Instrumentos Financeiros de Gestão Centralizada. Este é o último passo para a completa implementação do IFGC, ou seja, o último trâmite para que os agricultores e silvicultores possam começar a solicitar empréstimos obtendo as vantagens promovidas pelos instrumentos financeiro.
Articulação dos Instrumentos Financeiro
A articulação do IFGC realiza-se mediante um fundo de fundos aberto à participação de todas as Comunidades Autónomas que o desejem, aproveitando as sinergias e economias de escala geradas ao agrupar as contribuições de vários programas de desenvolvimento rural sob a mesma estrutura de gestão e intermediação com as entidades financeiras.
Entre as suas principais características encontra-se a flexibilidade, já que permite que cada Comunidade Autónoma decida como, quando, quanto e para que fim destina esta ferramenta de financiamento.
Com este instrumento financeiro serão apoiados os investimentos viáveis, através de uma ferramenta alternativa que se junta às subvenções. Além disso, permite reutilizar os recursos inicialmente aportados para constituir fundos na concessão de garantias de novas operações de crédito.
Castela e Leão foi a primeira Comunidade Autónoma que aderiu a este instrumento, mas há outras Comunidades Autónomas que manifestaram interesse no mesmo, como Castela La Mancha e Estremadura.
O objectivo final é que todos os agricultores e silvicultores de Espanha, com especial atenção aos jovens agricultores, beneficiem de melhores condições de financiamento, facilitando o acesso ao crédito.
O arranque deste instrumento acontece após dois anos de intenso trabalho do Ministério da Agricultura e Pescas, Alimentação e Meio Ambiente com a Comissão Europeia e com as Comunidades Autónomas, bem como com a Sociedade Anónima Estatal de Caución Agraria (SAECA), que actua como intermediário financeiro e com entidades financeiras.
O link para a sede onde se publicou a referida resolução é o seguinte:
Sexta-Feira, 23 de Fevereiro de 2018/ MAPAMA/ Espanha.
http://www.mapama.gob.es
