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Perante a incerteza existente sobre o abastecimento de milho provocado pela situação na Ucrânia, a Comissão Europeia convocou os Estados Membros para uma reunião no passado dia 11 de Março para analisar as medidas a adoptar com o objectivo flexibilizar determinados requisitos fitosanitários aplicáveis às importações provenientes de Países Terceiros, no âmbito da normativa comunitária de aplicação e com base na análise de risco realizado por cada Estado Membro.
O Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação reuniu-se com a Associação Espanhola do Comércio Externo de Cereais e Produtos Análogos (AECEC) no passado dia 10 e voltou a fazê-lo no dia 14 de Março, para analisar as medidas de flexibilidade que afectam o milho proveniente da Argentina e do Brasil. Nas referidas reuniões constatou-se que o milho proveniente dos Estados Unidos não apresentava qualquer problema, não sendo necessária qualquer medida excepcional.
Com base na informação fornecida pela AECEC e, após realizar a correspondente análise de risco em relação a 10 produtos fitosanitários, chegou-se à conclusão que 6 deles não apresentam nenhum problema à luz da legislação actual. Para os 4 restantes, o Ministério da Agricultura acordou em estabelecer um limite superior de acordo com a citada análise de risco, na aplicação do Artigo 18 do Regulamento 396/2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas nos alimentos e rações de origem vegetal e animal.
14 de Março de 2022/ MAPA / Espanha.
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