A Conferência Sectorial de Meio Ambiente deu luz verde à proposta do Ministério da Agricultura, Alimentação e Meio Ambiente (MAGRAMA) de criar um Grupo de Trabalho para agilizar as avaliações ambientais de âmbito estatal e autonómico.
O objectivo do Grupo de Trabalho está em linha com a normativa actual de Avaliação Ambiental e com as Directivas comunitárias, cujo fim é garantir a máxima protecção ambiental, ao mesmo tempo que se simplifica e agiliza a avaliação ambiental.
O grupo desenvolverá outras tarefas relacionadas com o estabelecimento de um procedimento homogéneo de avaliação ambiental em todo o território nacional e com a preparação, estudo e desenvolvimento de questões concretas próprias do âmbito da avaliação ambiental.
Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2014/ MAGRAMA/ Espanha.
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