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Entre os principais problemas que afectam o sector, o Ministro da Agricultura, Luis Planas, referiu a erosão das margens de agricultores e produtores pecuários, a atomização da oferta que debilita o seu poder de negociação, a delicada situação de determinados sectores (em especial o olivícola e o hortofrutícola), problemas no comárcio internacional (maior competição internacional, veto russo, brexit ou as taxas dos Estados Unidos) e os fenómenos atmosféricos associados às alterações climáticas.
O Ministério constituiu, por decisão do Primeiro-Ministro, a Mesa de Diálogo Agrário com as organizações profissionais agrárias e reactivou-se o Observatório da Cadeia Alimentar para relançar os estudos, que deixaram de se realizar em 2014, sobre a formação dos preços dos produtos e impulsionar uma repartição mais justa do valor.
Entre as principais medidas que se vão implementar encontram-se:
- a imediata modificação da Lei da cadeia alimentar
- alterações na Lei das organizações interprofissionais, para que possam desenvolver mais funções e melhorar o seu funcionamento. Será regulamentado o reconhecimento de associações e organizações de produtores nos sectores que, até agora, não tinham esse reconhecimento.
Desafios futuros
Planas identificou seis linhas de identidade para esta legislatura: o diálogo e o consenso; reforçar o protagonismo dos jovens e das mulheres; a defesa de um modelo de exploração familiar e profissional; a procura da rentabilidade das explorações; a liderança do nosso sistema agro-alimentar e pesqueiro, baseado em critérios de qualidade e sustentabilidade; e a inovação, a transferência de conhecimento e a introdução das novas tecnologias.
O novo âmbito político europeu também trará novas exigências em matéria de sanidade animal e vegetal.
Será necessário abordar a modificação da Lei da integração cooperativa, com um amplo debate sobre o papel do modelo cooperativo em Espanha.
Também se irão promover alterações na legislação comunitária para que a rotulagem inclua, com mais detalhe, a origem dos produtos, com o objectivo de que os cidadãos tenham mais informação nas suas decisões de compra.
Também se vai reforçar o acompanhamento para que todos os produtos importados cumpram as exigências legais comunitárias e para que compitam em igualdade de condições com os produtos agrários europeus.
24 de Fevereiro de 2020/ MAPA/ Espanha.
https://www.mapa.gob.es
