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Espanha: O Governo reduz os módulos do IRPF-2012 para agricultores e produtores pecuários

O índice corrector por rações compradas a terceiros reduz-se, excepcionalmente, para 0,65 para todas as actividades pecuárias incluindo as explorações intensivas de suínos.

29 Abril 2013
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O Governo reduziu os módulos agrários do IRPF 2012 para os agricultores e produtores pecuários que tenham sofrido danos nas suas explorações por circunstâncias excepcionais, segundo a Ordem Ministerial publicada no dia 23 de Abril no Boletim Oficial do Estado.

Os agricultores e produtores pecuários terão importantes novidades tendo em consideração as circunstâncias excepcionais do ano passado, como foi a seca, entre as mais importantes. A Ordem contempla reduções à escala nacional para os produtos de olival, para as flores e plantas ornamentais e para grande parte das produções pecuárias espanholas.

Em toda a pecuária reduz-se o índice corrector por rações e os módulos correspondentes de bovino, ovino e caprino de leite, bem como os de ovino, caprino e suíno de carne extensivos, cunicultura e apicultura.

No caso do suíno extensivo, as reduções estabelecidas com carácter nacional para a declaração de Renda 2012 são de 0,26 a 0,18 (-30%) para suínos reprodutores em extensivo e de 0,13 a 0,09 (- 30%) para suínos de carne em extensivo.

O índice corrector por rações adquiridas a terceiros, aplicável quando se adquirem fora da exploração mais de 50% dos alimentos consumidos como sejam rações e outros produtos, reduz-se, excepcionalmente, para 0,65 para todas as actividades pecuárias (incluindo as explorações intensivas de suínos de carne e avicultura e as de bovinos de carne). No actual contexto de altos preços dos produtos de alimentação animal, esta redução permitirá portanto, diminuir em 35% a base de incidência de todas as explorações que utilizem maioritariamente rações compradas.

Quinta-Feira, 25 de Abril de 2013/ MAGRAMA/Espanha.
http://www.magrama.gob.es

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