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O Organismo Alimentar e Veterinário (FVO, nas suas siglas em inglês) da União Europeia acaba de publicar um relatório sobre o resultado de uma auditoria realizada em Espanha no passado mês de Abril de 2014 com a finalidade de avaliar a eficácia dos controlos no momento de garantir que, durante o abate ou as operações relacionadas, não se provoque aos animais nenhuma dor, angustia ou sofrimento evitáveis.
Em geral, as conclusões sobre o sistema de controlos oficiais para garantir que os matadouros apliquem eficazmente os requisitos foram positivas nas duas Comunidades Autónomas visitadas no caso dos matadouros de carnes vermelhas visitados, ainda que existam algumas deficiências no que diz respeito à formação e à emissão de certificados de aptidão profissional para o pessoal dos matadouros, bem como caixas de contenção para bovinos inadequadas.
As duas Comunidades Autónomas desenvolvoeram recentemente bons sistemas de notificação e trabalham activamente na aplicação dos controlos de bem-estar dos animais nos matadouros. Os controlos da autoridade competente no matadouro de aves visitado eram insuficientes para garantir o cumprimento dos requisitos do Regulamento (CE) nº 1099/2009 por parte do empresário e o bem-estar aceitável das aves no momento do atordoamento e abate. A autoridade central competente comunicou algumas orientações úteis às Comunidades Autónomas em relação à existência de cursos de formação relativos aos certificados de aptidão e ao abates de animais para produção de peles nas explorações. O transporte de bovinos não aptos para os matadouros é um problema importante. Se bem que existam medidas para fazer cumprir a normativa a nível das Comunidades Autónomas, as sanções não são dissuasoras e a resolução deste problema crónico não parece próxima. Na maioria das Comunidades Autónomas não existem controlos sobre o registo de indicadores específicos pós-mortem relativos ao bem-estar dos animais nos matadouros de aves, nem sobre os níveis de intervenção da autoridade competente e os procedimentos para as medidas de acompanhamento ou então os referidos controlos estão a começar a aplicar-se agora, quatro anos depois da entrada em vigor da legislação da UE sobre este tema. No relatório apresentam-se uma série de recomendações dirigidas às autoridades espanholas para que corrijam as deficiências observadas.
Quarta-Feira, 22 de Abril de 2015/ FVO/ União Europeia.
http://ec.europa.eu/food/fvo
