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Estados Unidos: a FDA publica uma norma para assegurar a inocuidade dos alimentos durante o transporte

A norma coverte-se na sexta regulação mais importante da Lei de Modernização da Inocuidade dos Alimentos da FDA.

12 Abril 2016
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A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA, nas suas siglas em inglês) anunciou uma nova regulamentação de segurança alimentar da Lei de Modernização da Inocuidade dos Alimentos (FSMA, nas siglas em inglês) que ajudará a prevenir a contaminação dos alimentos durante o transporte. A norma exigirá que quem participe no transporte de alimentos, tanto para consumo humano como animal, cumpram as melhores práticas reconhecidas para um transporte sanitário, tais como a refrigeração apropriada dos alimentos, a limpeza adequada dos veículos entre uma carga e outra e a correcta protecção dos alimentos durante o seu transporte.

A norma será aplicada aos alimentos transportados dentro dos Estados Unidos, seja por comboio ou estrada, independentemente de serem colocados à disposição ou entram no comércio interestatal ou não. Os operários que participam nas operações de transporte de alimentos importados para consumo ou distribuição nos Estados Unidos também estão sujeitos a esta regulamentação.

A regulamentação foi proposta em Fevereiro de 2014 e tem em consideração mais de 200 propostas remetidas pelos reppresentantes dos transportadores, pela indústria alimentar, colaboradores dos organismos governamentais de controlo, empresas comerciais internacionais, defesa dos consumidores, entre outros. Também se apoia nas práticas recomendadas pelos transportadores no que diz respeito à limpeza, inspecção, manutenção, carga e descarga e operação de veículos e equipamentos de transporte.

As empresas terão que cumprir a nova normativa num prazo de um ano a partir da sua publicação, mas as pequenas empresas têm um prazo de dois anos.

Terça-Feira, 5 de Abril de 2016/ Food and Drug Administration/ Estados Unidos.
http://www.fda.gov/

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