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A Food and Drug Administration (FDA) estabeleceu um novo quadro para a análise dos ingredientes alimentares de origem animal no âmbito do programa de consulta sobre ingredientes alimentares de origem animal (AFIC) através da emissão do Guidance for Industry (GFI) 294. A acção da FDA marca uma mudança importante na regulamentação dos alimentos para animais, proporcionando aos inovadores neste domínio uma via alternativa ao processo recentemente encerrado, facilitado em coordenação com a Association of American Feed Control Officials (AAFCO).
Essa mudança regulatória substituirá o caminho de décadas da FDA-AAFCO, que terminou em 1 de Outubro de 2024, removendo um dos três principais caminhos regulatórios do sector - e o mais usado pelos inovadores de ingredientes - para levar ingredientes seguros ao mercado. O suposto objectivo da FDA para o programa AFIC é minimizar os atrasos na introdução de ingredientes seguros no mercado, reduzir potenciais lacunas nas análises de ingredientes e estabelecer normas consistentes para evitar perturbações no mercado.
O GFI 294 final oferece um caminho estruturado para que os inovadores de ingredientes consultem a FDA, garantindo que os padrões de segurança dos ingredientes sejam cumpridos antes da entrada no mercado. Através do programa AFIC, os inovadores de alimentos para animais terão a oportunidade de colaborar com a FDA para fornecer dados que demonstrem a segurança dos ingredientes. Esta orientação também especifica claramente os requisitos de apresentação, incluindo o tipo de dados necessários para a avaliação da FDA, e detalha o papel da FDA na avaliação desta informação, abordando as preocupações da indústria.
6 de Janeiro de 2025/ AFIA/ Estados Unidos da América
https://www.afia.org
