A partir de 1 de Janeiro de 2022, todas as explorações de animais domésticos (animais de produção, animais de companhia, equinos), bem como animais selvagens, domesticados ou em cativeiro devem designar um responsável pelo bem-estar animal.
Esta nova obrigação é acompanhada pela obrigação de formação destas pessoas nas explorações suinícolas e avícolas. Os responsáveis destes sectores devem realizar um curso de formação certificado e endossado pelas organizações Vivéa e OCAPIAT. Esses estabelecimentos garantirão a qualidade dos conteúdos e dos formadores.
![](https://www.3tres3.com.pt/3tres3_common/dist_nou/css/images/imb5.png)
Os responsáveis designados dentro das explorações de suínos ou aves terão 6 meses a partir de 1 de Janeiro de 2022 para iniciar o curso de formação e terão 18 meses para o terminar. Atendendo aos passos dados desde o início de 2018, alguns cursos de formação concluídos anteriormente podem ser reconhecidos como parte integrante do curso de formação.
29 de Dezembro de 2021/ Ministério de Agricultura/ França.
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