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França: programas de reforma contra a contaminação por nitratos

Os ministros da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia e da Agricultura, Alimentação e Silvicultura, assinaram dois decretos para fortalecer a luta contra a contaminação por nitratos.

31 Outubro 2013
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Philippe Martin, Ministro da Ecologia, Desenvolvimento Sustentável e Energia, e Stéphane Le Foll, Ministro da Agricultura, Alimentação e Silvicultura, assinaram dois decretos para fortalecer a luta contra a contaminação por nitratos com o objectivo de conciliar os resultados económicos das actividades agrícolas e os requisitos ambientais.

O Decreto relativo ao quinto programa de acção nacional sobre as áreas vulneráveis fixa as condições para espalhamento em solos escarpados e húmidos, bem como os requisitos de cobertura do solo na época das chuvas. Também prevê o establecimento de vegetação ao longo das margens dos rios. Também é modificada a resolução de 19 de Dezembro de 2011, estabelece a capacidade mínima de armazenamento de efluentes por tipo de exploração e actualiza algumas normas de produção de azoto.

A segunda ordem determina, para os Prefeitos dos departamentos, as regras a seguir para a definição dos programas de acção regionais. Prevê discussões de grupo a nível regional, o reforço, nalgumas zonas especialmente sensíveis, das medidas de controlo para os nitratos, os termos da definição das zonas onde realizar maiores acções e as medidas que se aplicarão nestas áreas.

Sexta-Feira, 25 de Outubro de 2013/ Ministère de l'Agriculture, la Fôret et la Silviculture/ Francia.
http://agriculture.gouv.fr

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