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França: rotulagem de produtos sobre o estado de bem-estar dos animais

A aplicação da presente proposta harmonizaria a rotulagem actual e futura.

14 Maio 2024
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Na Europa, a rotulagem destinada a informar os consumidores sobre o bem-estar dos animais criados para a produção de alimentos está a aumentar. No entanto, os critérios utilizados variam muito de rótulo para rótulo. A União Europeia está a considerar a criação de uma rotulagem harmonizada. Neste contexto, a ANSES efectuou uma avaliação de peritos para fornecer às partes interessadas do sector pecuário uma base científica para essa rotulagem. Nas suas orientações, a Agência recomenda a adopção de um sistema com cinco níveis de bem-estar, do melhor (A) ao mais baixo (E). O nível E corresponde ao cumprimento exclusivo dos requisitos impostos pela legislação europeia em matéria de bem-estar dos animais, quer se trate de alojamento, transporte ou abate. Esta classificação, facilmente compreensível para o consumidor, deverá também ajudar os produtores a melhorar progressivamente a consideração do bem-estar dos animais.

A maioria dos rótulos ou etiquetas de bem-estar animal existentes apenas tem em conta os métodos de criação e os meios implementados para os melhorar. Por conseguinte, os cientistas do grupo de trabalho ANSES recomendam que os indicadores a avaliar se refiram principalmente ao estado de bem-estar do animal, ou seja, com base em medições efectuadas no próprio animal.

Outra especificidade consiste em ter em conta não só as condições de vida dos animais destinados à produção de alimentos, mas também as condições de vida dos animais de selecção e multiplicação. No caso de não existirem informações sobre a ascendência, os peritos consideram que os produtos não devem ser classificados acima do nível C.

2 Maio 2024/ ANSES/ França
https://www.anses.fr

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