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Pretende-se que a PAC responda melhor aos desafios presentes e futuros, como as alterações climáticas ou o relevo geracional, sem deixar de apoiar os agricultores europeus para conseguir um sector agrícola sustentável e competitivo.
Os 9 objectivos da PAC são: garantir um rendimento justo aos agricultores, aumentar a competitividade, reequilibrar o poder na cadeia alimentar, agir contra as alterações climáticas, proteger o meio ambiente, preservar a paisagem e a biodiversidade, apoiar o relevo geracional, manter zonas rurais dinâmicas, proteger a qualidade alimentar e sanitária.
Melhor orientação para um tratamento mais justo
Para garantir a estabilidade e a previsibilidade, as ajudas ao rendimento continuarão a ser uma parte fundamental da PAC. Neste contexto, os pagamentos básicos continuarão a depender do tamanho da exploração em hectares. Contudo, a futura PAC quer dar prioridade às pequenas e medias explorações e estimular os jovens a aderirem à agricultura. Por isso, a Comissão propóe:
- aumentar o nível de ajuda por hectare para as pequenas e medias explorações
- reduzir a percentagem dos pagamentos directos recebidos acima de 60000 euros por exploração e limitar os pagamentos a 100000 euros por exploração, com vista a garantir uma distribuição mais equitativa dos pagamentos
- reservar, para os jovens agricultores, uma ajuda de, no mínimo, 2% dos pagamentos directos atraibuídos a cada país da UE, complementada com uma ajuda financeira no âmbito do desenvolvimento rural e medidas para facilitar o acesso à terra e às transferências de terras
- obrigar os países da UE a garantir que só os verdadeiros agricultores recebem ajudas.
Objectivos mais ambiciosos para o meio ambiente e para a acção climática
Os agricultores desempenham um papel fundamental na luta contra as alterações climáticas, a protecção do meio ambiente e a preservação da paisagem e a biodiversidade. Na sua proposta, a Comissão Europeia fixa objectivos muito ambiciosos em matéria de meio ambiente e alterações climáticas. Entre os requisitos obrigatórios para os atingir figuram:
- conservar os solos ricos em carbono protegendo as zona húmidas e las turfeiras
- utilizar uma ferramenta obrigatória de gestão dos nutrientes para melhorar a qualidade da água e reduzir os níveis de amoníaco e de óxido nitroso
- aplicar a rotação de culturas em vez da sua diversificação.
Os agricultores terão a possibilidade de contribuir mais e serão recompensados por irem além dos requisitos obrigatórios. Os países da UE elaborarão regimes ecológicos voluntários para poder dar apoio ou incentivos aos agricultores com o objectivo de que se apliquem práticas agrícolas benéficas para o clima e para o meio ambiente.
Os agricultores no coração da sociedade europeia
Os agricultores, que são fornecedores de bens públicos essenciais, são o coração das comunidades rurais da Europa. Para impulsionar o desenvolvimento das zonas rurais, a futura PAC propõe:
- ajudar as novas gerações de agricultores a aceder à profissão, através da tutoria de jovens agricultores por outros mais experientes, a melhoria da transferência de conhecimentos de uma geração para a seguinte ou o desenvolvimento de planos de sucessão
- estimular os países da UE para que sejam mais activos a nível nacional, por exemplo através de normas mais flexíveis em relação à fiscalidade e às heranças, para melhorar o acesso dos jovens agricultores à terra
- estabelecer requisitos mais restritivos para os agricultores quanto à segurança alimentar e à qualidade, dando apoio financeiro unicamente quando cumpram, por exemplo, as normas de redução do uso de pesticidas ou de antibióticos.
20 de Maio de 2020/ CE/ União Europeia.
https://ec.europa.eu
