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Redução de direitos de exportação
Os direitos de exportação sobre o complexo soja baixariam para 18% no quinto ano após a entrada em vigor do acordo, com uma nova redução de 1% por ano até um máximo de 14% no décimo ano.
Esta medida poderia libertar até 1800 milhões de dólares por ano para a cadeia da soja através da redução da carga fiscal.
O acordo inclui bagaço e pellets de soja, biodiesel, óleo de soja, soja em grão, entre outros.
Eliminação de taxas alfandegárias de importação na UE
O acordo representa uma melhoria das condições de acesso dos produtos argentinos ao mercado comum europeu, com regimes de redução pautal por produto.
Produtos como o bagaço de soja (principal produto de exportação da Argentina, representando dois terços do volume exportado para a UE), a glicerina e a soja manterão os direitos aduaneiros em 0 %.
A UE aplica direitos aduaneiros mais elevados ao óleo de soja argentino, penalizando-o a taxas mais elevadas quanto mais for transformado. O petróleo bruto para fins industriais tem actualmente o direito mais baixo e, com o acordo, passará de 3,2% para 0% após a sua entrada em vigor. O petróleo bruto para outras utilizações (excluindo estas utilizações industriais) tem actualmente uma taxa de 6,4%, enquanto o petróleo refinado para utilizações industriais tem uma taxa de 5,1% e o petróleo refinado para outras utilizações não industriais tem uma taxa de 9,6%. Estes três últimos entrarão num processo de eliminação progressiva de cinco períodos anuais de eliminação a partir da entrada em vigor do acordo, até atingirem zero. As reduções serão da mesma magnitude em todos os períodos.
Por último, o biodiesel tem o calendário de eliminação progressiva mais longo. A sua quota será reduzida a zero em 11 anos.
A redução dos direitos de exportação, juntamente com a redução pautal, deverá apoiar a inserção da Argentina no mercado europeu. A melhoria das condições de acesso do complexo soja poderá aprofundar a inserção da Argentina no estratégico mercado comum europeu.
17 de Janeiro de 2025 | Bolsa de Comercio de Rosario | Argentina | www.bcr.com.ar
