A Itália notificou a Comissão de um projecto de 1200 milhões de euros para apoiar os sectores agro-alimentar, florestal, pesqueiro e a aquicultura no contexto da invasão da Rússia à Ucrânia.
Sob este projecto, os beneficiários poderão receber montantes limitados de ajuda em qualquer das seguintes formas: subvenções directas, vantagens fiscais ou de pagamento, antecipações reembolsáveis e redução ou excepção do pagamento das contribuições à segurança social.
A medida estará aberta para empresas de todos os tamanhos, activas e afectadas pelo aumento dos preços da electricidade, das rações e do combustível provocados pela actual crise geopolítica e pelas sanções aplicadas.
A ajuda não superará os 35 mil euros por empresa nos sectores da produção primária de produtos agro-alimentares, da pesca e da aquicultura e os 400 mil euros por empresa em todos os demais sectores. Estas serão concedidas até 31 de Dezembro de 2022.
18 de Maio de 2022/Comissão Europeia/União Europeia
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