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O maior acordo de livre comércio do mundo entrará em vigor no próximo ano

O Acordo de Associação Económica Integral Regional (RCEP) entrará em vigor a 1 de Janeiro do próximo ano, tornando-se o maior acordo de livre comércio do mundo.

10 Novembro 2021
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As negociações do Acordo de Associação Económica Integral Regional (RCEP, nas suas siglas em inglês) iniciaram-se em Novembro de 2012 entre a Associação das Nações do Sudeste Asiático (a ASEAN, que inclui o Brunei Darussalam, Cambodja, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Filipinas, Singapura, Tailândia e Vietname) e os membros do acordo de livre comércio com a ASEAN (Austrália, China, Índia, Japão, Nova Zelândia e República da Coreia).

O RCEP foi sido ractificado (ou equivalente) pela Austrália, Nova Zelândia, Brunei Darussalam, Cambodja, China, Japão, Laos, Singapura, Tailândia e Vietname.

O Acordo estabelece a entrada em vigor 60 dias após a ractificação de, pelo menos seis Estados Membros da ASEAN e pelo menos três Estados não membros da ASEAN. Assim, o RCEP entrará em vigor a 1 de Janeiro de 2022, 60 dias após a sua ractificação pela Austrália que ocorreu a 2 de Novembro de 2021.

Quando entre em vigor para os 15 signatários, o RCEP será o maior acordo de livre comércio do mundo.

8 de Novembro de 2021 - Redacção da 333 a partir de informações do Ministério do Comércio, Turismo e Investimentos e do Departamento de Relações Externas e Comércio da Austrália.

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