O Parlamento Europeu é a favor da simplificação das normas sobre novos alimentos

Os Eurodeputados votaram esta 4ª feira, 28 de Outubro, um relatório para simplificar os procedimentos de autorização dos novos alimentos. O resultado da votação do Plenário da Eurocâmara foi de 359 votos a favor, 202 contra e 127 abstenções. O texto deve ainda ser aprovado pelo Conselho, instituição da União Europeia que reúne os Governos dos 28 Estados Membros.

O Regulamento Europeu actualmente vigente data de 1997, data desde a qual houve uma grande evolução no sector dos novos alimentos e dos seus ingredientes. A revisão desta normativa é, portanto, necessária para estar actualizada com os avanços científicos e tecnológicos.

Entre os novos alimentos encontram-se, por exemplo, insectos e nanomateriais, mas também cogumelos, algas e novos corantes. Tratam-se de alimentos recentemente desenvolvidos, inovadores, ou para os quais se empregaram novas tecnologias e processos de produção. A comida de fora da União Europeia também se classifica como nova.

Os novos alimentos, em virtude da futura normativa, ficarão submetidos a avaliações de segurança e a um procedimento Europeu harmonizado de autorização. A Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) deverá realizar uma avaliação caso a caso para os alimentos que possam afectar a saúde humana.

Tal e como reclamaram os Eurodeputados, a normativa proposta incluirá alimentos derivados de animais clonados até que se adopte legislação específica para esta matéria e uma nova definição de nanomateriais, bem como restrições à experimentação com animais.