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A OMC introduziu alterações no seu website com o objectivo de que os seus utilizadores possam aceder directamente à legislação e às práticas dos Países Membros da organização em matéria de normas de origem, segundo publica o ICEX.
As normas de origem são os critérios aplicados para determinar onde se fabricou um produto. Estas regras são os critérios utilizados para determinar o local de produção de um produto e são importantes para aplicar outras medidas de política comercial, entre elas as taxas preferenciais, os contingentes, as medidas anti-dumping e os direitos compensatórios.
Com a proliferação de acordos comerciais regionais, um número crescente de países aplica uma variedade de diferentes conjuntos de normas de origem. Como resultado, existe uma grande exisgência de transparência e de uma melhor compreensão destes requisitos.
Para simplificar e centralizar o acesso a esta informação, as notificações recebidas pelo Secretariado da OMC por parte dos seus membros relativamente às normas de origem preferenciais e não preferenciais já se podem consultar directamente no website da organização com sede em Genebra.
Terça-Feira, 4 de Julho de 2017/ ICEX/ Espanha.
http://www.icex.es
