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O Dr. Bernard Vallat, director geral da OIE e o Sr. Kunio Mikuriya, secretário geral da Organização Mundial de Fronteiras (WCO), reuniram-se na sede da WCO, em Bruxelas, no passado 15 de Janeiro de 2015. Esta importante reunião procura explorar novas formas para reforçar a cooperação existente entre ambas as organizações, em particular em contexto do ‘Trade Facilitation Agreement’ da Organização Mundial do Comércio (OMC), recentemente adoptado.
O director geral da OIE e o secretário geral da OMA destacaram a sua visão comum em temas relacionados com o comércio seguro e lícito de animais e dos seus produtos derivados, sem esquecer os produtos médicos veterinários. Em alguns países, a percentagem de medicamentos adulterados pode alcançar 80%, o que tem um grande impacto mundial sobre a resistência aos agentes antimicrobianos quando se trata da falsificação de antimicrobianos. Nestes casos, a fronteira é um aliado fundamental na hora de detectar e incautar tais produtos. Igualmente, foi evocada a acção de cada organização no âmbito da luta contra as ameaças biológicas e a favor da preservação da biodiversidade (luta contra os delitos meio-ambientais e controlo das espécies exóticas invasoras).
Num contexto mais geral, o director geral da OIE e o secretário geral da WCO destacaram a necessidade de um trabalho articulado entre as administrações de fronteira e os serviços veterinários no terreno e destinada a melhorar a segurança fronteriça, a partir de práticas de boa governação caracterizadas por transparência e integridade. As acções conjuntas de reforço de capacidades da OIE e da WCO desenharam-se para por em prática uma gestão fronteiriça coordenada e implementar algumas das disposições do ‘Trade Facilitation Agreement’ da OMC. Igualmente, foi realizada uma comparação de normas, ferramentas e conjuntos de dados e cada organização fará o melhor uso dos seus sistemas de gestão de risco em termos de deslocações transfronteriças de mercadorias mais seguros, ao mesmo tempo que se reduzirá a complexidade administrativa dos operadores comerciais privados.
Janeiro de 2015/ OIE.
http://www.oie.int
