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Com motivo da 84.ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados nacionais, a OIE apresenta e propõe para adopção por parte dos seus membros, os princípios fundamentais da sua nova estratégia de luta contra a resistência aos antibióticos. O objectivo da estratégia, que se baseia no trabalho realizado durante muitos anos pela Organização para preservar a eficácia dos antibióticos utilizados em medicina veterinária e ayudar a preservar a eficácia das moléculas utilizadas em medicina humana, é proporcionar aos países as ferramentas necessárias para os acompanhar no sentido de uma melhor gestão do problema, independentemente da sua situação sanitária actual.
Segundo um estudo realizado pela OIE, mais de 110 países dos 130 avaliados, não ainda dispõem de uma legislação relativa às condições de importação, fabrico, distribuição e uso de produtos veterinários, incluindo os agentes antimicrobianos. Por conseguinte, estes produtos costumam estar disponíveis em venda livre e o seu uso não é controlado por profissionais da sanidade animal. A falta de controlo de qualidade destes produtos também é muito preocupante: com efeito, um inquérito de 2012 mostra que em mais de 22% dos países dotados de uma legislação sobre medicamentos veterinários, o controlo de qualidade dos mesmos não tinha sido incorporado.
A aplicação das normas e recomendações internacionais requer esforços importantes a nível nacional, onde a realidade no terreno pode ser restritiva, frequentemente devido à falta de uma legislação adequada, à escassez de recursos dos Serviços Veterinários e à existência de mercados paralelos que escapam ao controlo das autoridades sanitárias.
Fiel aos seus valores de solidaridade internacional, a OIE apresenta aos seus Países Membros os princípios fundamentais da sua estratégia para os acompanhar a nível nacional, progressivamente, no sentido de preparar o âmbito legislativo e reforçar as capacidades necessárias para melhorar a gestão dos problemas que implica a resistência aos antibióticos.
Mediante a aplicação desta estratágia, os países poderão beneficiar das iniciativas que a OIE desenvolveu em conformidade com o seu mandato e com a finalidade de implementar as seguintes acções:
- Reglamentar o fabrico, a circulação e o uso de antibióticos nos animais baseando-se nas normas internacionais;
- Capacitar os profissionais de sanidade animal;
- Comunicar para sensibilizar as partes interessadas;
- Colocar à disposição produtos de qualidade e alternativas para os usar;
- Garantir a supervisão por parte dos veterinários do uso prudente e responsável dos agentes antimicrobianos em sanidade animal;
- Vigiar o uso dos agentes antimicrobianos e o aparecimento de resistências.
Terça-Feira, 24 de Maio de 2016/ OIE.
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