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Os membros da OIE podem solicitar voluntariamente o reconhecimento oficial do estatuto sanitário.
Os seguintes países e zonas foram reconhecidos como oficialmente livres de doenças na Sessão Geral deste ano, e receberão um certificado:
- Letónia e Uruguai, além de uma zona no Equador, receberam o estatuto de "livre da Peste Suína Clássica (PSC)";
- Zonas na Bolívia, Botswana e Cazaquistão foram reconhecidas como "livres sem vacinação contra Febre Aftosa";
- Perú e Uruguai receberam o estatuto de "livre de Peripneumonia Contagiosa Bovina (PCB)";
- Croácia foi reconhecida como "livre de Peste des petits ruminants (PPR)";
- Atribuiu-se à Sérvia o estatuto de "risco negligenciável de encefalopatia espongiforme bovina (BSE)" e reconheceu-se que o Equador tinha um "estatuto de risco controlado de BSE".
A partir deste ano, as resoluções da OIE incluirão os territórios ultramarinos incluídos como parte do estatuto oficial do país. O procedimento com os devidos esclarecimentos para os Membros solicitarem a inclusão de um de seus territórios no exterior pode ser consultado no site da OIE.
Além do reconhecimento oficial do estatuto sanitário emitido durante a Sessão Geral da OIE, durante todo o ano, os Membros da OIE podem autodeclarar-se livres de doenças, excepto para as seis doenças prioritárias mencionadas acima, por meio do procedimento de autodeclaração. Sob a responsabilidade dos países, as autodeclarações reforçam a transparência sobre a situação da saúde animal e conferem maior visibilidade, em tempo útil, à ausência de doenças nos países.
Consulte as autodeclarações: www.oie.int/selfdeclaration.
As autodeclarações dos países são importantes para a OIE e, portanto, são publicadas no seu site. No entanto, é importante esclarecer que eles não reflectem a opinião oficial da Organização.
Quinta-feira, 30 de Maio de 2019/ OIE.
http://www.oie.int
