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OMC: a Rússia pede reunião com a UE para abordar o tema da importação de produtos de suíno

A Rússia iniciou, perante a OMC, um procedimento sobre o cumprimento da decisão relativa às restrições à importação de produtos de suíno.

2 Fevereiro 2018
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A Federação da Rússia solicitou a realização de reuniões com a União Europeia, no âmbito da OMC, para abordar a alegação formulada pela Rússia de que cumpriu a resolução da OMC relativa às suas restrições à importação de suínos vivos, carne de porco e outros produtos de suíno provenientes da União Europeia.

O pedido foi apresentado aos Membros da OMC a 30 de Janeiro.

Neste pedido de reuniões, considerando o parágrafo 5 do Artigo 21 do Entendimento sobre Resolução de Diferendos (ESD), a Rússia identifica as diferentes medidas que adoptou para eliminar as incompatibilidades com a OMC, incluindo a reactivação da importação de produtos de suíno da UE e os seus Estados Membros (com excepção dos territórios afectados pela Peste Suína Africana). Através destas medidas, a Rússia indica que implementou todas as resoluções por completo dentro do período de tempo aceitável.

Terça-Feira, 30 de Janeiro de 2018/ OMC.
https://www.wto.org

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