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O Parlamento Europeu opôs-se, na passada Quinta-feira, por um voto ao projecto da Comissão para autorizar 5 organismos modificados geneticamente (OMG): milho Bt11, MON810 e 1507 (sementes e produtos) e algodão resistente ao glifosato. Os deputados apelaram de novo à reforma do processo de autorização da UE para os OMG.
Espécies não objectivo
Os eurodeputados mostraram a sua preocupação pelo milho Bt11 e 1507 que poderiam danificar espécies "não objectivo" de borboletas e puseram em dúvida o princípio de "mortalidade aceitável local" para espécies de lepidópteros que não são objectivo, introduzidos pela Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (AESA).
Toxina Bt
Os eurodeputados estimam que a avaliação da EFSA sobre o milho MON810 carece de dados e sublinham que a possibilidade de contaminação cruzada por uma planta invasora portadora da toxina de Bacillus thuringiensis (Bt) envolve "grandes riscos para os agricultores e o meio ambiente ".
Quem autoriza?
No caso dos produtos MON810 e algodão geneticamente modificado 281-24-236 x 3006-210-23 × MON88913 (DAS-24236-5 × DAS-21Ø23-5 x MON-88913-8), os eurodeputados sublinham que os transgénicos são permitidos dentro da União Europeia pela Comissão, sem o apoio da opinião dos comités dos Estados Membros. O que tinha que ser uma excepção em relação ao procedimento habitual da decisão é de facto a norma.
Contexto
Uma lei específica da UE que permitia a todos os Estados Membros da União restringir ou proibir no seu território a venda e uso de alimentos ou de rações contendo OMG aprovados pela UE foi rejeitada pelo Parlamento em Outubro de 2015. Os euro-deputados mostraram-se preocupados pelo facto de que esta legislação fosse inaplicável ou que conduzisse a uma re-introdução dos controlos fronteiriços entre os países a favor e contra os transgénicos e é por isso que pedem à Comissão que prepare uma nova proposta.
Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016/ PE/União Europeia.
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