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A 9 de Dezembro de 2024, o Conselho de Ministros da Agricultura da UE adoptou conclusões importantes para reforçar a Política Agrícola Comum (PAC) a favor dos agricultores. O documento destaca os seguintes pontos principais:
1. Uma PAC futura centrada nos agricultores
- Os Ministros sublinham a importância estratégica da PAC para a segurança alimentar.
- Insistem na manutenção de uma PAC separada e independente, com dois pilares.
- Sublinham a importância dos pagamentos diretos e do desenvolvimento rural para garantir rendimentos estáveis e apoiar a transição ecológica.
2. Aumentar a competitividade e melhorar a posição dos agricultores na cadeia agro-alimentar
- Procuram melhorar a distribuição do valor acrescentado e garantir uma remuneração justa aos agricultores.
- Sublinham a necessidade de apoiar os jovens agricultores e a importância das pequenas explorações agrícolas e da participação das mulheres.
- Salientam o papel do apoio ao investimento para promover a competitividade e a sustentabilidade.
3. Modelo de aplicação favorável aos agricultores
- Apelam à simplificação da burocracia e dos procedimentos relacionados com a PAC.
- Propõem a aceleração da aprovação dos planos estratégicos nacionais e a flexibilização das obrigações de apresentação de relatórios.
- Procuram um sistema de acompanhamento, avaliação e controlo mais eficaz e transparente.
4. Oferecer incentivos aos agricultores para a transição ecológica
- Reconhecimento do papel fundamental dos agricultores na transição para práticas sustentáveis.
- Necessidade de equilibrar a sustentabilidade económica, social e ambiental.
5. Uma agricultura da UE resistente às crises
- Importância das ferramentas de gestão dos riscos e das medidas de adaptação às alterações climáticas.
- Apelo à flexibilidade dos instrumentos da PAC para fazer face a fenómenos extremos e acelerar o apoio aos agricultores.
6. Investigação e inovação
- Relevância da investigação para atingir os objectivos climáticos e garantir uma alimentação sustentável.
- A economia circular e a bioeconomia são destacadas como pilares da transição ecológica na agricultura e na silvicultura.
O Conselho sublinhou que estas prioridades são essenciais para um sector agrícola forte, capaz de responder à volatilidade do mercado e à crise climática. Estas orientações serão integradas em futuras revisões da PAC, estabelecendo um roteiro para uma agricultura mais sustentável e competitiva.
9 de Dezembro de 2024/ Conselho da União Europeia/ União Europeia.
https://www.consilium.europa.eu
