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Países Baixos antecipam o objectivo legal do azoto

Até 2030, pelo menos 74% da natureza sensível ao azoto nas zonas naturais protegidas deverá ter um nível saudável de azoto.

21 Março 2023
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O governo dos Países Baixos antecipa o objectivo legal para o azoto de 2035 para 2030. Isto significa que até 2030 pelo menos 74% da natureza sensível ao azoto nas zonas naturais protegidas deve ter um nível de azoto saudável e estar abaixo do valor crítico, o limite acima do qual existe o risco de que a qualidade dos habitats animais ou vegetais seja danificada pela deposição de azoto.

O programa inclui também a já anunciada extensão da exigência de licença para a medição interna da rede de azoto e outras alterações relacionadas com o azoto. Com a exigência da licença, um produtor necessita de autorização para fazer ajustamentos à empresa que possam levar à descarga de azoto em zonas naturais sensíveis ao azoto.

Foi lançada uma consulta na Internet sobre o projecto de lei para este objectivo. Inclui também os dois critérios de 2025 e 2028. Podem ser partilhadas reacções, ideias ou propostas sobre o projecto de lei com o Ministério da Agricultura, Natureza e Qualidade Alimentar através de consulta pela internet até 23 de Março de 2023.

14 de Fevereiro de 2023/ Aanpak Stikstof/ Países Baixos.
https://www.aanpakstikstof.nl

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