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O plano de efluentes pecuários é dirigido às 3000 empresas agrícolas e industriais que causam a maior parte das precipitações de azoto nas zonas Natura 2000. A participação é voluntária.
Os empresários agrícolas podem agora utilizar uma ferramenta e o website www.aanpakpiekbelasting.nl para comprovar se estão dentro do grupo, como podem começar com a sustentabilidade da sua empresa e que oportunidades há para a cessação voluntária da actividade.
Um produtor poderá participar se a sua deposição de azoto supera o valor limite. Este é o caso quando se geram, pelo menos, 2500 mol de deposição de azoto num raio de 25 km.
Os produtores que adiram ao plano podem realizar, voluntariamente, reduções significativas através (uma combinação de) da extensificação, a inovação, a reconversão e a deslocalização. Para apoiar os planes neste sentido, o governo está a trabalhar em vários planos.
Os produtores também podem aderir aos atraentes planos de cessação de actividade. O Plano Nacional de Cessação de Explorações Pecuárias (Lbv) e o Lbv-plus serão publicados no Boletim Oficial do Estado. O Lbv-plus é um plano único e economicamente atractivo ao que poderão aderir os produtores de bovinos de leite e carne, de suínos e de aves, incluídos no grupo objectivo. O Lbv está disponível para um grupo mais alargado de produtores pecuários que também geram uma quantidade considerável de azoto em zonas sobrecarregadas da Natura 2000. A inscrição para estes dois regimes de terminação abre a 3 de Julho. A data limite do Lbv é 1 de Dezembro de 2023; a do Lbv-plus é 5 de Abril de 2024.
12 de Junho de 2023/ Governo central/ Países Baixos.
https://www.rijksoverheid.nl/
